BRASIL : Alexandre de Moraes propõe volta da exigência de diploma para jornalista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (#STF), defendeu a retomada da exigência de diploma de ensino superior para o exercício do #jornalismo e fez críticas ao que considera abusos cometidos sob o argumento da liberdade de imprensa.

As declarações ocorreram durante o julgamento de um caso envolvendo um pedido de direito de resposta na

Primeira Turma da Corte.

A discussão foi iniciada pelo ministro Flávio Dino, que sugeriu uma revisão da decisão tomada pelo STF em 2009, quando o tribunal derrubou a obrigatoriedade do diploma e do registro profissional para jornalistas.

Na avaliação de Dino, ampliar automaticamente as garantias destinadas à imprensa para qualquer pessoa que produza conteúdo na internet poderia gerar distorções.

"Qualquer pessoa acorda e pensa: a partir de hoje, vou ser jornalista. Começa no seu blog a atacar pessoas e a se escorar na liberdade de imprensa. Claramente não podemos normalizar isso e tratar essas pessoas como imprensa séria. Talvez seja o momento de refletirmos com uma regra de transição para quem já exerce seriamente a profissão", afirmou Moraes.

O ministro também defendeu que o STF volte a discutir a exigência da formação específica. Segundo ele, a decisão de 2009 foi tomada por uma composição diferente da atual e poderia ser revista com a criação de uma regra de transição para profissionais que já atuam na área.