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Prefeitura do Natal nomeia 300 novos professores aprovados em concurso público

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A Prefeitura do Natal publicou nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial do Município (DOM), a nomeação de mais 300 professores aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Educação (SME), regido pelo edital nº 001/2024. A convocação ocorre após o prefeito Paulinho Freire encaminhar o Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, à Câmara Municipal de Natal ampliando de 710 para 1.010 o número de vagas para professores, criadas pela Lei Complementar nº 241/2024. A nova nomeação amplia o número de profissionais chamados para compor a Rede Municipal de Ensino. “A chegada de mais 300 professores às escolas do Município reforça o compromisso da nossa gestão com a valorização da educação pública e fortalece o nosso quadro docente”, afirma o prefeito Paulinho Freire. O concurso público, realizado em 2024, disponibilizou inicialmente 710 vagas, cujos candidatos aprovados começaram a ser nomeados nos primeiros meses da gestão do prefeito Paulinho Freire. No entanto, reconhecendo a neces...
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MPRN segue ação e pede condenação de vereador por uso de verba pública em festa em Natal

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  O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte concordou com uma ação popular e pediu a condenação do vereador Luciano Nascimento (PSD) por suposto uso indevido de verba pública para custear uma festa realizada na zona Oeste de Natal. De acordo com o órgão, o processo (0907404-09.2025.8.20.5001) tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública da capital potiguar. Segundo a Promotoria do Ministério Público, o entendimento é de que houve utilização indevida de recursos públicos para financiar um evento que teria caráter de autopromoção do parlamentar. “O caso não se tratou de ação de nossa iniciativa, mas de uma ação popular. No entanto, concordamos com o pedido apresentado pelo autor da demanda, de que houve uso indevido de verba pública para custear evento que, no final, era de autopromoção do vereador”, afirmou a Promotoria. Ainda de acordo com a Promotoria, o vereador não apresentou defesa no processo, apesar de ter sido devidamente citado. O Ministério Público também informou que...
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Governo Lula quer taxar motoboys de aplicativos de delivery em R$ 10 por entrega

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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta terça-feira (10/3) que o governo defende a aprovação rápida de uma lei para regulamentar o trabalho por aplicativos. Segundo ele, a falta de regras claras hoje beneficia apenas as grandes plataformas, enquanto trabalhadores seguem sem garantias mínimas. Boulos explicou que o governo discutiu o tema e ouviu representantes da categoria. "Nós criamos um grupo de trabalho, eu e o ministro Marinho, com outros ministérios do governo do presidente Lula, para ouvir os trabalhadores, os entregadores de aplicativo, os motoristas" ", disse. Entre os pontos considerados prioritários pelo governo está a definição de uma remuneração mínima. A proposta defendida pelo Executivo prevê o pagamento de R$ 10 por corrida ou entrega, além de um adicional de R$ 2,50 por quilômetro rodado. "Essa é uma demanda dos entregadores e dos motoqueiros. Vamos buscar o diálogo para ver se é possível incorporar no relatóri...
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Semurb assume gestão do Hospital Público Municipal Veterinário de Natal

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A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) informa que, em decorrência da transferência da gestão e operacionalização dos serviços, anteriormente sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e visando assegurar a continuidade do atendimento, foi elaborado um novo aditivo contratual. O documento foi assinado na última terça-feira, 10 de março, entre a Semurb e a Sociedade Paulista de Medicina Veterinária (SPMV), entidade prestadora do serviço. Com a assinatura do Termo Aditivo, que estabelece a alteração da responsabilidade administrativa do Hospital, a gestão passa a ser conduzida pela Semurb. A pasta assume, a partir de agora, a execução, acompanhamento, fiscalização e gestão do Termo de Colaboração firmado em 2024, garantindo a manutenção e qualidade dos serviços prestados à população. A Semurb comunica ainda que os atendimentos do Hospital Público Municipal Veterinário de Natal foram retomados integralmente nesta quarta-feira, 11 de março.
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PARNAMIRIM : Prefeitura promove ação educativa de trânsito com alunos do EJAI

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A Prefeitura de Parnamirim deu início nesta terça-feira (11), na Escola Municipal Luiz Maranhão, em Monte Castelo, à 1ª etapa do Projeto Educando para o Trânsito em 2026 com alunos da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). O objetivo é levar a motoristas e pedestres conhecimento e conscientização sobre práticas positivas para garantir um trânsito seguro e tranquilo para todos. A iniciativa, executada por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana (SESDEM), já alcançou cerca de 18 mil estudantes em 2025, tanto do EJAI quanto de escolas e centros infantis, com crianças e adolescentes. Além disso, o Educando para o Trânsito também chegou a escolas estaduais e foi solicitado inclusive por escolas e instituições privadas. Na ocasião, a palestra, ministrada pelo inspetor Lucas Oliveira, tratou principalmente sobre o risco de ter objetos soltos dentro dos veículos, faixa de pedestres e direção defensiva. Além disso, houve um momento prático em que os participantes utilizaram o ...
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CURRAIS NOVOS : MPRN recomenda retirada de vigilantes do trânsito e sugere convocação de aprovados em concurso em Currais Novos

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  O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que a Prefeitura de Currais Novos suspenda a utilização de vigilantes patrimoniais em atividades de fiscalização de trânsito no município. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10) e é assinada pela promotora de Justiça Fládia Raiane Soares de Souza, da 2ª Promotoria de Justiça de Currais Novos. De acordo com o documento, o MP identificou indícios de desvio de função, já que vigilantes estariam atuando em atividades típicas de agentes de trânsito, como fiscalização nas vias e apoio operacional em operações de tráfego. Segundo o Ministério Público, a fiscalização de trânsito exige formação específica e investidura em cargo público próprio, geralmente por meio de concurso para agente municipal de trânsito, o que não corresponde às atribuições do cargo de vigilante patrimonial. Providências recomendadas Entre as medidas recomendadas pelo MP estão: Que o município retorne os vigilantes às fun...
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NATAL : Prefeitura realiza 3ª audiência e anuncia novas etapas sobre urbanização da orla de Ponta Negra

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A Prefeitura do Natal realizou, na manhã desta terça-feira (10), a terceira audiência pública sobre o projeto de urbanização e paisagismo da orla de Ponta Negra. O encontro ocorreu na Associação dos Moradores dos Parques Residenciais Ponta Negra e Alagamar (AMPA) e foi conduzido pelo Grupo de Trabalho (GT) Nova Ponta Negra, sob coordenação da Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (Sepae). Esta foi a última de uma série de três audiências públicas previstas no regimento interno do grupo. O objetivo foi apresentar à sociedade o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos meses, especialmente a análise das contribuições enviadas pela população durante as audiências anteriores, por meio de formulários físicos e também pelo canal de e-mail disponibilizado pelo GT. De acordo com o secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação, Arthur Dutra, coordenador do Grupo de Trabalho Nova Ponta Negra, o processo contou com ampla participa...
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