Idosos são encontrados “enjaulados” e em situação precária em MG

Idosos foram encontrados amarrados a cadeiras ou mantidos em estruturas semelhantes a gaiolas durante fiscalizações do Ministério Público de Minas Gerais em casas que recebem pessoas idosas e pessoas com deficiência no interior do estado. As inspeções também registraram quartos superlotados, falta de higiene e "restrições" de liberdade.

As visitas ocorreram ao longo de 2025 e fazem parte do projeto “Acolher com Dignidade”,criado para mapear locais que oferecem moradia e cuidados a essa população. Segundo o Ministério Público, todas as unidades fiscalizadas até agora apresentaram algum tipo de irregularidade.

Nos relatórios produzidos pelas equipes técnicas aparecem situações como o compartilhamento de roupas, toalhas e escovas de dentes entre moradores, banheiros sem porta e câmeras instaladas em áreas íntimas. Em algumas casas, moradores passavam grande parte do dia deitados ou tinham a circulação limitada dentro do próprio espaço.

Também foram registrados ambientes considerados insalubres, problemas na estrutura dos prédios e alimentação inadequada. Em determinados casos, foram relatadas situações de jejum associadas a práticas religiosas.

A promotora de Justiça Érika de Fátima Matozinhos Ribeiro, responsável pela coordenação do trabalho, afirma que parte do cenário encontrado se aproxima de violação de direitos básicos.

“Em algumas visitas, as equipes constataram um quadro que se aproxima de tratamento degradante, expressamente vedado pela Constituição Federal e por tratados internacionais de direitos humanos”, afirmou.

“Se uma pessoa tem infecção urinária, todos pegam”, disse.

Fiscalizações começaram em 2025

O levantamento dessas casas começou em abril de 2025. Para realizar as inspeções, o Ministério Público formou equipes com assistentes sociais, psicólogos, arquitetos e engenheiros que acompanham promotores de Justiça nas visitas.

Ao longo do ano passado foram realizadas 262 inspeções em diferentes cidades do interior de Minas Gerais. Em alguns casos, as equipes percorrem longas distâncias, certas unidades ficam a mais de um dia de viagem de Belo Horizonte.

Cada fiscalização dura pelo menos três horas. Depois das visitas, os técnicos produzem relatórios com avaliações sociais, estruturais e jurídicas que orientam a atuação das promotorias em cada comarca.

No fim de 2025, uma terceira equipe foi criada para ampliar o alcance do projeto.

Falta de recursos

Segundo o Ministério Público, muitas dessas casas enfrentam dificuldades para manter o funcionamento. Parte delas não possui documentos básicos, como licença sanitária ou vistoria do Corpo de Bombeiros.

Sem essa regularização, as unidades ficam impedidas de firmar parcerias com prefeituras e de receber recursos públicos ou emendas parlamentares.

O custo mensal estimado para cuidar de uma pessoa idosa varia entre R$ 2.900 e R$ 6.600. Em muitos casos, os valores recebidos vindos de aposentadorias ou do Benefício de Prestação Continuada, não cobrem as despesas.

Além disso, repasses municipais costumam ser baixos. Em algumas cidades, o valor médio chega a cerca de R$ 150 por pessoa atendida.

Quantidade de casas ainda é incerta

O número total de idosos e pessoas com deficiência que vivem nesses locais em Minas Gerais ainda não é conhecido.

A estimativa do Ministério Público é de que existam cerca de 800 unidades desse tipo no estado. Desse total, cerca de 83 atendem principalmente pessoas com deficiência.

O projeto “Acolher com Dignidade” pretende reunir os dados das inspeções para orientar a atuação das promotorias e ajudar na formulação de políticas públicas voltadas ao cuidado dessa população. A meta é alcançar todas as casas do interior mineiro até 2027.