O compositor Flávio Pizada Quente, e o cantor Thullio Milionárioestão travando uma batalha na Justiça pelos direitos autorais do hit Casca de Bala, segundo a colunista Mariana Morais, do Correio Braziliense. O processo tramita na 13ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN). Procurado por Quem, nesta terça-feira (17), Thullio se manifestou sobre o caso por meio de sua equipe jurídica, em uma nota à imprensa.
Segundo o jurídico de Thullio, em janeiro deste ano, foi firmado um contrato de cessão total dos direitos sobre a música Casca de Bala entre o cantor e Flávio Pizada Quente, compositor da canção. Desde então, a empresa de Thullio se tornou a detentora dos direitos autorais e do uso exclusivo da música, enquanto Flávio permaneceu -- nos termos da Lei de Direitos Autorais -- como o legítimo compositor da obra.
No entanto, de acordo com a defesa de Thullio, com o sucesso da música, Flávio começou a fazer uma campanha nas redes sociais com o objetivo de se apresentar como o verdadeiro 'Casca de Bala', argumentando ser o criador da canção. "Tal atitude representa um descumprimento do que foi celebrado em contrato", explicam os advogados de Thullio.
Diante disso e depois das tentativas da equipe de Thullio de resolver a divergência de forma amigável e extrajudicial, os advogados ajuizaram uma ação com pedido liminar em face de Flávio, e a Justiça decidiu que o compositor se abstivesse de reproduzir ou utilizar a musica Casca de Bala sem a devida autorização de Thullio Milionário.
"Foi requerido que o Sr. Flavio Nunes fosse compelido a remover as publicações existentes em suas redes sociais que o mencionam como titular da referida música, bem como fosse proibido de realizar novas publicações com conteúdo semelhante", afirma o jurídico, explicando que Flávio interpôs recurso contra a decisão, mas seu pedido liminar foi prontamente indeferido.
Nota à imprensa
No dia 19 de janeiro de 2024, Flavio Nunes de Sousa e a empresa Thullio Milionário Shows e Eventos Ltda., inscrita no CNPJ n° 30.960.316/0001-96, de propriedade do cantor Thullio Gilcivan, conhecido artisticamente como Thullio Milionário, firmaram contrato de cessão total dos direitos sobre a música 'Casca de Bala'.
Desde a celebração do contrato, a empresa Thullio Milionário Shows e Eventos Ltda. tornou-se a detentora dos direitos autorais e do uso exclusivo da música, enquanto o Sr. Flavio Nunes permaneceu, nos termos da Lei de Direitos Autorais, como o legítimo compositor da obra.
Com o sucesso da referida musica interpretada pelo cantor Thullio Milionario, o Sr. Flavio Nunes de Sousa iniciou uma campanha em suas redes sociais com o objetivo de se intitular como o verdadeiro 'Casca de Bala', alegando ser o proprietário da composição. Tal atitude representa um descumprimento do que foi celebrado em contrato.
Diante das atitudes promovidas pelo Sr. Flavio Nunes e das tentativas infrutíferas de resolver a questão de forma amigável e extrajudicial, a empresa Thullio Milionário Shows e Eventos Ltda. ajuizou ação com pedido liminar em face do Sr. Flavio Nunes.
Ao analisar as provas e o caso, o juízo decidiu que o requerido se abstivesse de reproduzir ou utilizar a musica 'Casca de Bala' sem a devida autorização do cantor Thullio Milionário. Ademais, foi requerido que o Sr. Flavio Nunes fosse compelido a remover as publicações existentes em suas redes sociais que o mencionam como titular da referida música, bem como fosse proibido de realizar novas publicações com conteúdo semelhante.
Vale ressaltar que o Sr. Flavio Nunes interpôs recurso contra a decisão, contudo, seu pedido liminar foi prontamente indeferido.
Por fim, o cantor Thullio Milionário esclarece que toda e qualquer manifestação será realizada nos autos do processo. 0 cantor reforça, ainda, a expectativa de uma rápida e justa resolução do caso, com o devido cumprimento do contrato celebrado entre as partes.
Procurada, a assessoria do Flávio Piaada Quente preferiu nao se manifestar sobre o assunto.
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